A respeito do ato ilícito,
assinale a opção correta.
a) Ato ilícito é o que se pratica de acordo
com a ordem jurídica, mas que viola direito subjetivo individual, apto a causar
dano material ou moral a outrem.
b) Todo ato lesivo é classificado como ato ilícito.
c) Na seara da culpa extracontratual, o
ofendido não precisa constituir o devedor em mora.
d) A ilicitude do ato praticado com abuso de
direito possui sempre natureza subjetiva, somente aferível a partir da
comprovação da existência de culpa ou dolo.
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