terça-feira, 29 de maio de 2012

Pressão ao STF seria motivo de impeachment


Interferência é 'ilegítima', diz decano do Supremo

Celso de Mello afirma que pressão ao STF seria motivo de impeachment

Para ministro, ação de Lula, se confirmada, demonstra grave desconhecimento das instituições

O ministro Celso de Mello, o magistrado mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem à Folha que a conduta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caso seja confirmada, revelaria um "comportamento eticamente censurável, politicamente atrevido e juridicamente ilegítimo".

Segundo o ministro Gilmar Mendes, colega de Celso de Mello no STF, Lula teria sugerido a ele o adiamento do julgamento do mensalão no STF em troca de uma blindagem a Mendes na CPI que investiga atividades do empresário Carlinhos Cachoeira.

Celso de Mello disse ainda que uma iniciativa desse tipo por parte de Lula significaria "lamentável expressão de grave desconhecimento das instituições republicanas e de seu regular funcionamento no âmbito do Estado democrático de direito."

A conversa de Lula com Gilmar Mendes ocorreu em abril, em Brasília, na casa de Nelson Jobim, ex-ministro do governo Lula e do STF. Lula e Jobim, no entanto, negam o teor descrito por Mendes.

"Não houve essa conversa. Foi uma visita de cordialidade", disse Jobim, que garantiu ter ficado ao lado dos dois durante todo o período em que estiveram juntos.

Celso de Mello sempre foi conhecido como um dos mais discretos do Supremo. No domingo, porém, em entrevista ao site da revista "Consultor Jurídico", especializada em assuntos do judiciário, ele já havia manifestado sua contrariedade com o assunto.

"Se (Lula) ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que um chefe de poder tenta interferir em outro", afirmou.

Em outro trecho da entrevista ao site da revista, Mello disse que "tentar interferir dessa maneira em um julgamento do STF é inaceitável e indecoroso. Rompe todos os limites da ética. Seria assim para qualquer cidadão, mas mais grave quando se trata da figura de um presidente da República"

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