ONU
questiona Brasil sobre grandes obras
Infraestrutura
ligada a Copa do Mundo e Olimpíada tem atenção especial; país promete proteger
populações.
A
política do Brasil para grandes obras de infraestrutura foi um dos principais
temas da sabatina a que o país foi submetido ontem pelo Conselho de Direitos
Humanos da ONU, em Genebra.
O
país foi questionado pelas remoções forçadas de populações de terrenos que
darão lugar a obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016.
Para
grandes obras de forma geral (como as do PAC, embora o programa não tenha sido
citado especificamente), houve cobrança por diálogo com populações locais
afetadas.
Foi
a segunda participação do país na Revisão Periódica Universal da ONU, que
avalia questões de direitos humanos a cada quatro anos.
Após
a sabatina, é feito um relatório com recomendações ao país, que deve responder
a elas. Nenhum caso concreto foi citado, porém.
No
ano passado, o Brasil foi repreendido pela Comissão Interamericana de Direitos
Humanos pela construção da usina de Belo Monte, no Pará, em razão do impacto em
comunidades indígenas.
Em
uma de suas manifestações, a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos),
chefe da delegação do país, afirmou que o Brasil terá "respeito aos
direitos humanos nos grandes eventos" e que está orgulhoso por recebê-los
e por contar com a confiança internacional.
O
Brasil ouviu comentários de 78 países. Entre os mais assertivos estiveram
Canadá, Holanda e Reino Unido.
COMISSÃO
DA VERDADE
Questões
específicas, como o número de mulheres no Congresso, não tiveram resposta na
sessão. Países com laços mais estreitos com o Brasil, como os vizinhos da
América do Sul e os parceiros do grupo Brics (Rússia, China, Índia e África do
Sul) fizeram recomendações vagas.
A
Argentina, por exemplo, pediu que seja assegurado um correto funcionamento da
recém-instaurada Comissão da Verdade.
Os
temas mais abordados foram a situação do superlotado sistema prisional, a
violência contra a mulher e contra defensores de direitos humanos, execuções
extrajudiciais e direitos dos indígenas.
Sobre
o tema dos índios, a ministra Maria do Rosário declarou que "nenhuma terra
indígena será alagada e nenhum índio será removido" por conta das grandes
obras de infraestrutura no país.
Ela
afirmou que o Brasil vem promovendo desenvolvimento econômico aliado à inclusão
social e ao respeito aos direitos humanos, exaltando a importância do plano
Brasil sem Miséria, que pretende erradicar a pobreza extrema até 2014, como
instrumento de promoção desses direitos.
Na
questão de presídios, o país se comprometeu a eliminar a superlotação de
penitenciárias femininas até 2014.
Camila
Asano, coordenadora do programa de direitos humanos e política externa da ONG
brasileira Conectas, disse à Folha que o essencial a partir de agora é que o
país crie um plano de ação e um sistema de monitoramento de direitos humanos.
Na
próxima quarta-feira, a ONU apresentará seu relatório contendo as recomendações
ao país.
RODRIGO
RUSSO
ENVIADO
ESPECIAL A GENEBRA
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