Recurso tecnológico legal está sendo utilizado pela primeira vez em julgamento para ouvir testemunhos e evitar despesas com passagens aéreas e hospedagem.
Sob a presidência do juiz Cláudio Henrique Lopes Rendeiro, da 3ª Vara Criminal de Belém, está sendo submetido a julgamento popular Antonio Rocha Júnior, 38 anos, empresário do ramo de navegação, acusado de homicídio simples praticado contra Roque Fonseca Sarmento. A sessão de julgamento iniciou por volta das 09h, desta quinta-feira, no plenário des. Elzaman Bittencourt, térreo do Fórum de Belém, localizado na Cidade Velha. Em defesa do acusado estão atuando os advogados Clodomir Araújo e Clodomir Araújo Filho. Na promotoria estão a 3ª promotora de justiça do júri da capital Rosana Cordovil e o promotor de justiça, Rodrigo Aquino Silva da comarca de Santarém, região Oeste do Estado.
No total foram ouvidas nove testemunhas, sendo que cinco delas prestaram depoimentos na sala de vídeo conferência do Fórum de Santarém a 1.609km de Belém. Um oficial de justiça da comarca garantiu a incomunicabilidade entre os depoentes. No plenário do júri de Belém o juiz Cláudio Henrique Rendeiro mandou instalar equipamento de vídeo conferencia para permitir aos jurados ouvir os testemunhos.
Pela defesa do acusado, entre as cinco testemunhas arroladas pelos advogados de defesa, uma delas que se encontrava em Santarém e que seria ouvida com o recurso da vídeo conferência fora dispensada. Os depoimentos dos outros quatro presentes no júri, também foram colhidos perante os jurados.
Neste momento (15h30) o acusado está sendo interrogado perante os jurados. Inicialmente respondeu às perguntas formuladas pelo juiz Rendeiro. Logo após o réu passou a responder às perguntas formuladas por seus advogados. O réu contou que a desavença inicial com a vítima não foi diretamente protagonizada por ele, mas, pelo comandante da embarcação da qual é proprietário. Ele disse também que o episódio ocorreu numa localidade para onde estava levando caixas de medicamentos para o posto de saúde da localidade e que, o barquinho da vítima estaria ancorado em local impedindo o seu de ancorar provocando a discussão com o seu comandante.
O disparo de arma de fogo que atingiu a vítima ocorreu horas depois, segundo o acusado uma senhoras que pretendiam retornar na embarcação para outras localidades pediram que este esperasse o término da missa e este foi até um barracão tomar refrigerante, quando a vítima teria se aproximado dele, primeiro lhe aplicou um tapa, sempre com a mão por dentro da camisa, como se estivesse com uma arma. Segundo o acusado, a vítima provocava com xingamentos o réu. O réu disse então que em dado momento empurrou seu agressor, e efetuou o disparo de arma de fogo.
Informações do processo: O crime ocorreu na Comarca de Santarém a, sendo desaforado para Belém pelos desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do TJPA, que acolheram o pedido do juiz Alessandro Ozanan, da 6ª Vara Penal da Comarca, para que o júri fosse realizado no Fórum de Belém. O juiz considerou que na comarca de Santarém "não haveria imparcialidade do corpo de jurados", já que o réu é filho de parlamentar (deputado Estadual) com influência política na cidade. Outro argumento do juiz foi o de que: dos dez promotores que atuam na comarca todos se julgaram suspeitos ou impedidos de atuar na sessão.
O Caso: Antonio Rocha Júnior, 38 anos, ensino superior incompleto, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPE), acusado de homicídio praticado contra Roque Fonseca Sarmento. O crime ocorreu por volta das 23h, do dia 07 de junho de 1998, na comunidade de Vila Inanú, Lago Grande. Conforme a denúncia do MPE o réu em razão de um desentendimento anterior que tivera com a vítima, com trocas de ofensas ambos.
O acusado está aguardando o julgamento, em liberdade, por força de habeas corpus concedido pelos desembargadores integrantes das Câmaras Reunidas. Todas as testemunhas arroladas vão prestar depoimento através de vídeo conferencia. (Texto: Glória Lima).
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