Hoje em Genebra 78 países farão
questionamentos sobre temas relacionados à situação dos direitos humanos
"É preciso reconhecer
violações", afirma a ministra Maria do Rosário, que chefia a delegação na
Suíça
O governo brasileiro passará hoje
em Genebra por uma sabatina da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre a
situação de direitos humanos no país sob pressão de diversas ONGs.
É a segunda vez que o Brasil se
submete à Revisão Periódica Universal, mecanismo que ajudou a implementar para
avaliar os direitos humanos nos países da ONU, "sem seletividade ou
politização", segundo disse a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos)
à Folha.
A ministra cita avanços nos
últimos quatro anos, mas diz que "é preciso estar atento e reconhecer as
violações de direitos humanos" no país.
O governo brasileiro irá ouvir
recomendações e perguntas de 78 países sobre temas como violência policial,
superlotação do sistema carcerário, respeito aos trabalhadores nas grandes
obras nacionais e direitos dos índios.
Tim Cahill, da equipe da Anistia
Internacional dedicada ao Brasil, diz que propostas de reformas profundas
resultam apenas em projetos pontuais.
Cahill pede que o país seja mais
ágil: "Não basta reconhecer os problemas, é preciso ser mais ativo para
mudar a realidade dos direitos humanos no Brasil".
Na primeira participação na
Revisão Periódica Universal, em 2008, o governo se comprometeu a criar
indicadores para monitorar a situação dos direitos humanos no país, o que ainda
não ocorreu.
Rosário diz que o país reafirmará
esse compromisso ante a ONU. Segundo ela, os indicadores devem ficar prontos
até o fim do ano.
EUA
Os EUA lançaram ontem seus
relatórios sobre direitos humanos por país para 2011. Voltaram a destacar, no
caso do Brasil, abusos cometidos por policiais e as péssimas condições
penitenciárias.
Outro problema apontado é o
tráfico humano -sexual e de mão de obra escrava.
Mas o tom geral em relação ao
país melhorou. O texto ressalta que o governo tem levado à Justiça responsáveis
por abusos de direitos humanos. O relatório de 2010 dizia que "violadores
frequentemente ficam impunes".
RODRIGO RUSSO
ENVIADO ESPECIAL A GENEBRA
Colaborou LUCIANA COELHO, de
Washington
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