Antes
que alguém proponha a pena de morte para grevistas, convém lembrar que o
direito de cruzar os braços é uma garantia constitucional. Movimentos
paredistas causam estragos e eventualmente atingem pessoas que não têm nada a
ver com a história? É claro que sim. E é justamente isso que torna a greve uma
arma efetiva. A primeira paralisação de que se tem registro ocorreu por volta
de 1170 a.C., quando artesãos que trabalhavam na tumba de Ramsés 3º suspenderam
suas atividades exigindo melhores condições. Atônitos com a novidade, o faraó e
seus vizires cederam.
Alguns
Estados dos EUA, onde greves são vistas como coisa de comunista, bem que
tentaram proibir certas categorias de parar. O resultado foi o surgimento de um
novo tipo de paralisação batizada de "sickout", em que os
trabalhadores deixam de comparecer alegando estar doentes.
A
verdade é que, se uma pessoa não estiver disposta a ir trabalhar, não há meio
legítimo de obrigá-la. Fazê-lo implicaria reavivar mecanismos jurídicos que
foram aposentados com a abolição da escravatura.
O
que fazer então? Precisamos inscrever as greves numa lógica diferente da
preconizada pela atual legislação, a qual, ao tentar reduzir ao mínimo o
impacto das paralisações, contribui mais para banalizá-las que para discipliná-las.
Faria mais sentido tornar as greves tão custosas para ambos os lados que, a
exemplo das armas nucleares, só seriam utilizadas como último recurso.
Assim,
em vez de criar regras que nunca são observadas, como oferta mínima de
serviços, é melhor deixar aos trabalhadores a oportunidade de decidir se e como
entram em greve. A contrapartida é que patrões devem ter meios de defender-se,
como o direito de descontar dias parados, contratar substitutos ou recorrer a
empresas prestadoras de serviço.
Greves,
por mais que incomodem, são subproduto de direitos fundamentais que não convém
revogar.
helio@uol.com.br
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