SHOPPING
CENTER
AUTOR
Daniel Alcântara Nastri Cerveira e Marcelo Dornellas de Souza
EDITORA
Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO
R$ 52 (128 págs.)
Cerveira
e Souza, em nota inicial, avaliam a contratação nos "shopping
centers" sob o ângulo de sua relativização na ordem econômica e social do
sistema jurídico brasileiro. Em duas partes autônomas acentuam os aspectos
concorrenciais da "cláusula de raio", na locação e na revisão de
alugueres.
ALIMENTOS
AUTOR
Bertoldo Mateus de Oliveira Filho
EDITORA
Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO
R$ 53 (280 págs.)
A
obra cuida de elementos técnicos e práticos, com a finalidade de ser útil para
os profissionais da área. São 34 capítulos, nos quais os alimentos são vistos
sob a ótica dos direitos material e processual. Vários aspectos específicos são
desenvolvidos, servindo de exemplo questões da retroatividade e da prisão civil
na execução.
RESPONSABILIDADE
JURÍDICA NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
AUTOR
Pierre Moreau
EDITORA
Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO
R$ 72 (264 págs.)
Em
tese de doutorado (PUC/SP), Moreau vê a responsabilidade na gestão da
previdência complementar. Wagner Balera destaca no prefácio o exame das
"funções gerenciais das entidades". Para Moreau, a gestão de recursos
pode dar causa à insegurança jurídica dos integrantes do contrato da previdência.
O
PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NA NEGOCIAÇÃO COLETIVA
AUTOR
Gilberto Carlos Maistro Jr.
EDITORA
LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO
R$ 60 (269 págs.)
Dissertação
de mestrado de Maistro Jr. (UNIMES/Santos) avalia o princípio da boa fé
ajustado ao negócio jurídico, à sua contratação. Avalia suas funções pela
realidade jurídica no Brasil, a ser composta na troca da exploração e da
colaboração recíproca, mas marcada pela intervenção do Estado.
DIREITO
PREVIDENCIÁRIO PARA CONCURSOS PÚBLICOS
AUTOR
Hermes Arrais Alencar
EDITORA
Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO
R$ 38 (176 págs.)
O
roteiro foi preparado pelo autor para que o candidato responda perguntas sobre
o direito envolvido e solucione questões objetivas e discursivas.
REFORMA
DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
AUTOR
Edílson Mougenot Bonfim
EDITORA
Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO
R$ 44 (182 págs.)
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