Sobre atos ilícitos, que causam
dano a outrem, é INCORRETO dizer:
a) aquele que, por ação ou
omissão voluntária, somente dolosamente, violar direito e causar dano a outrem,
ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.
b) também comete ato ilícito o
titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites
impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.
c) aquele que, por ação ou
omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a
outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.
d) Todas as alternativas.
A resposta certa é a letra A. Determina o artigo 186 do CC que "Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito". Assim sendo, ele reconhece o ato ilícito de acordo com o instituto da culpa, quando preceitua o dano advindo de ação cometida com negligência ou imprudência, e, portanto, não somente dolosamente.
ResponderExcluir