sábado, 16 de junho de 2012

LIVROS JURÍDICOS


A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
AUTOR Argos Gregório
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 50 (174 págs.)
Em dissertação de mestrado (PUC/SP) Gregório enfrenta questões da linguagem enquanto forma de representação do conhecimento. Defende técnica de legitimação do balanceamento na aplicação do direito. Suas conclusões (não menos que 81) afirmam limitações no poder de tributar, ajustadas à capacidade referida no título.

ENSAIOS SOBRE SEGURANÇA CIDADÃ
AUTOR Paulo de Mesquita Neto
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 56 (471 págs.)
Falecido prematuramente em 2008, Mesquita deixou coleção de ensaios, com farto apoio bibliográfico, quadros, tabelas e gráficos, em coleção de estudos nos quais trata da Justiça e da segurança, também com vista aos direitos humanos. Nos quatro estudos finais, vê a reforma policial no Brasil e na América Latina.

TRABALHO PARA EX-INFRATORES
AUTOR José Pastore
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 44 (158 págs.)
Pesquisas e estudos nos quadros da Febraban, selecionados por Pastore, percorrem o tema do título. Crime, etiologia e tratamento precedem a preparação da empresa e dos egressos. As boas práticas processuais surgem em 12 páginas, dedicadas a uma súmula de recomendações para a reinserção, com boa bibliografia.

CONTRIBUIÇÃO DA PSICOLOGIA SOCIAL AO DIREITO
AUTOR Obra coletiva
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 30 (104 págs.)
Lila Spadoni coordenou e traduziu ensaios escritos em boa parte por alunos de doutorado em Paris. Os seis capítulos são divididos entre representações sociais e a eficácia das leis. Definem a injustiça no pensamento social e em direitos humanos e processos de exclusão, com preconceitos de racismo e homossexualismo.

DIREITO DO TRABALHO SEGUNDO O PRINCÍPIO DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO
AUTOR Lourival José de Oliveira
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 55 (264 págs.)
O autor esclarece que o estudo é dirigido a alunos de graduação, preocupado com a valorização do trabalho humano.

ALIENAÇÃO PARENTAL
AUTOR Fábio Vieira Figueiredo e Georgios Alexandridis
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 40 (116 págs.)
A obra cuida de aspectos materiais e processuais dos comportamentos observados na aplicação da Lei nº 12.318/2010 e a preocupação com a família.

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