sexta-feira, 15 de junho de 2012

Arbitragem : Ponto Frio X Pão de Açúcar


Ex-dona do Ponto Frio leva Pão de Açúcar para câmara de arbitragem

Lily Safra vendera rede em 2009 e alega descumprimento de acordo; grupo nega

Antiga dona do Ponto Frio, a empresária Lily Safra decidiu levar para uma câmara de arbitragem internacional uma disputa com o Grupo Pão de Açúcar, para quem vendeu a rede, em 2009.

A empresária afirma que o Pão de Açúcar descumpriu cláusulas do contrato de venda, acertado em junho de 2009. À época, o Ponto Frio foi vendido por R$ 824,5 milhões, dos quais 45,3% à vista (equivalente a R$ 373,4 milhões) e os R$ 451 milhões restantes no quarto aniversário do negócio ou por meio de ações do Pão de Açúcar.

O Pão de Açúcar confirmou que recebeu notificação da CCI (Câmara de Comércio Internacional) sobre a abertura do processo de arbitragem, movido pela Morzan Empreendimentos, criada por Lily Safra para vender o Ponto Frio. No entanto, nega que tenha descumprido o acordo.

A arbitragem é um mecanismo privado, alternativo à Justiça, para resolver disputas societárias e comerciais.

A varejista não detalhou qual foi a demanda específica que motivou o processo, alegando que os termos do acordo são confidenciais.

Segundo o Pão de Açúcar, a arbitragem é "improcedente" porque o contrato já foi cumprido integralmente.

"O Grupo Pão de Açúcar esclarece que as cláusulas do acordo entre as empresas foram cumpridas e que não há nenhuma questão pendente ou ainda a ser discutida entre as partes", diz, em nota.

O processo de arbitragem vem a público pouco antes de o grupo francês Casino assumir o controle do Pão de Açúcar, o que deve acontecer na próxima sexta, dia 22.


TONI SCIARRETTA
DE SÃO PAULO

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