Justiça manda HC pagar por erro em DNA

Teste feito em 1997 na Faepa, fundação do hospital, deu negativo; resultado trouxe problemas à criança

Acórdão, no entanto, nega indenização por danos materiais em exames adicionais para comprovar quem é o pai

A primeira década de vida de Eduardo de Souza Barra, 22 anos, foi em meio a um imbróglio sobre a comprovação de sua paternidade.

Tudo poderia ter se resolvido há 15 anos, quando foi feito o primeiro exame de DNA na Faepa (Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência) do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, após determinação de um juiz de Viçosa (MG).

Naquela época, Ribeirão era a cidade mais próxima do município mineiro onde havia exames gratuitos de DNA.

A mãe de Eduardo, Maria José de Souza, 53, tinha certeza de quem era o pai. Pegou dinheiro emprestado para a viagem e veio para Ribeirão. Mas o resultado foi negativo.

Na semana passada, uma decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) condenou a Faepa a pagar R$ 15 mil por danos morais.

À decisão, em segunda instância, ainda cabe recurso.

Segundo o acórdão, houve "imperícia" do médico Aguinaldo Luiz Simões, responsável pelo exame, o que trouxe "graves sofrimentos para a criança", segundo o relator do TJ Mendes Pereira.

A decisão, no entanto, negou a indenização provida em primeira instância por danos materiais, de R$ 1.173,00, referente a despesas com exames de contraprova, e 20% do salário mínimo ao mês durante o período em que Eduardo deixou de receber pensão, de dezembro de 1997 a outubro de 2001.

Em 2001, Eduardo passou a receber pensão de R$ 60 mensais após dois exames darem probabilidade de 99,99% de paternidade.

Especialistas ouvidos pela Folha disseram que erros em testes de DNA só podem ocorrer quando há quebra no protocolo de segurança do exame, como na coleta, ou quando há troca de amostras.

Para Maria José, o exame errado "prejudicou muito" o desenvolvimento do filho.

"Ele foi humilhado na escola, o que o influenciou a parar de estudar", falou.

BRINCAR DE TRABALHAR

"Parei de estudar cedo, porque tive que trabalhar. Nesse ponto, o dinheiro [da pensão] fez falta", disse à Folha Eduardo, que hoje trabalha numa marmoraria.

O jovem começou a entregar jornal aos dez anos e, aos 12, saiu da escola.

Nunca concluiu os estudos. "Os colegas ficavam tirando sarro por eu não ter pai. Quando a gente é criança, fica chateado", conta.

Aos 16 ele colheu café em Viçosa, cidade onde mora até hoje com a mãe, e dos 17 aos 19 trabalhou como garçom.

"Tentei fazer supletivo, mas chegava na aula cansado. Desanimei", contou.

Apesar de ter a paternidade reconhecida, Eduardo disse que nunca teve a atenção do pai. "[Só] Sei quem é e onde mora." A indenização poderia ajudar a abrir um pequeno negócio. "Uma sorveteria, ou uma mercearia", disse, "para ajudar a família

ELIDA OLIVEIRA

DE RIBEIRÃO PRETO".