LIVROS JURÍDICOS

CONTRATOS SEM NEGÓCIO JURÍDICO

AUTORA Juliana Pedreira da Silva

EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)

QUANTO R$ 48 (168 págs.)

O texto se liga a relações contratuais de fato, levando Gustavo Tepedino a dizer que a teoria do comportamento social típico é insuperável, no explicar "que não há vontade presumida". Juliana faleceu antes de defender seu ensaio acadêmico, publicado graças especialmente ao próprio Tepedino, orientador da escritora.

FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO

AUTOR Antonio Rulli Neto

EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)

QUANTO R$ 68 (280 págs.)

Da tese de doutorado de Rulli (PUC/SP), Maria Helena Diniz diz ser "sólido pilar de profundas reflexões ético-sociais". O autor reconhece, com Roppo, a "ideologia do contrato, voltada a um programa político e econômico". As 25 conclusões sumulam a força do estudo, vindo com as 22 páginas da bibliografia o caminho da pesquisa.

CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE

AUTOR Gilmar Ferreira Mendes

EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)

QUANTO R$ 148 (732 págs.)

NESTA EDIÇÃO O TEXTO É SÓ

do autor. Nas quatro anteriores do comentário da lei nº. 9.868, teve a companhia de Ives Gandra da Silva Martins. Dois aspectos são destacados, no repasse de todos os artigos e na atualização da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, com revisão da doutrina e de suas novidades.

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

AUTOR Antonio Cezar Lima da Fonseca

EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)

QUANTO R$ 71 (408 págs.)

Fonseca tem atuado na aplicação do ECA enquanto procurador de Justiça no RS, conforme Maria Regina Fay de Azambuja destaca na apresentação. Sua avaliação é atualizada com efeitos das leis nº 12.010/09 e 12.030/09, partindo dos princípios estatutários e pormenorizando seus dados essenciais.

SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR

AUTORA Nadia Demoliner Lacerda

EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)

QUANTO R$ 45 (147 págs.)

"Para onde vamos?" pergunta a autora na avaliação do debate nacional do novo seguro de acidentes do trabalho, em dissertação de mestrado defendida na Fadusp.

MEDICINA DO TRABALHO E PERÍCIAS MÉDICAS

ORGANIZAÇÃO Marcos Henrique Mendanha

EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)

QUANTO R$ 35 (111 págs.)

Cláudio José Trezub anota, no prefácio, que o autor, médico do trabalho, enfrentou aspectos práticos e polêmicos da matéria pericial e dos seus efeitos.